Termos e condições

Ao aceder ao site www.ocram.pt e às páginas com ele relacionadas, o utilizador compromete-se a respeitar e a aceitar os respetivos termos e condições de utilização.

1 Direitos de Autor e Propriedade Industrial

A informação contida neste site designadamente o domínio, as marcas mencionadas, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos – é propriedade exclusiva do Grupo OCRAM e encontra-se protegida pela legislação em vigor.

O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros, sem a autorização prévia e escrita do Grupo OCRAM, é expressamente proibido e punível por lei.

O Utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.

2 Política de Privacidade e de Proteção de Dados

O utilizador é o único e exclusivo responsável por todas e quaisquer informações que forneça neste site. O Grupo OCRAM procederá ao tratamento de dados, para fins de fornecimento de serviços e de gestão administrativa e comercial, da informação disponibilizada.

Caso o utilizador pretenda efetuar a modificação ou supressão das informações fornecidas, deverá enviar uma comunicação escrita dirigida ao Grupo OCRAM, para info@ocram.pt

O Grupo OCRAM não fornece ou disponibiliza a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores deste site para fins não previstos na sua intenção expressa, designadamente para fins lucrativos e/ou comerciais. O Grupo OCRAM efetua todos os procedimentos regulares para preservar a privacidade do utilizador deste site.

Pode, no entanto, ser obrigada, por lei, a divulgar formalmente as informações fornecidas às autoridades competentes.

A utilização e/ou divulgação externa, autorizada pelo Grupo OCRAM, da informação contida neste site, implica a menção da origem e autoria dessa informação.

2.1 Coleta e uso de informações não pessoais

Assim como acontece com muitos outros sites, o nosso site pode utilizar "cookies" ou outras tecnologias para nos ajudar a oferecer conteúdo específico aos seus interesses, processar a sua reserva ou solicitações e/ou analisar seus padrões de visita. Cookies, por si só, não podem ser usados para revelar a sua identidade individual. Esta informação identifica apenas o seu navegador para os nossos servidores quando visita o nosso site. Se quiser remover ou bloquear os cookies a qualquer momento no seu computador, pode atualizar as configurações do seu navegador (consulte o menu "Ajuda" do seu navegador para aprender a apagar ou bloquear os cookies).

3 Ligações Externas

O utilizador deste site não poderá fazer uso de qualquer aplicação ou software que possa interferir com o normal funcionamento do mesmo.

Este site poderá conter referências publicitárias e/ou outras hiperligações a outros sites, sobre os quais o Grupo OCRAM não exerce qualquer controlo. A inclusão de referências publicitárias e/ou de hiperligações a outros sites é de teor meramente informativa, sendo o Grupo OCRAM inteiramente alheia aos respetivos conteúdos, serviços e/ou produtos oferecidos, não lhe podendo ser imputada, desta forma, qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.

4 Exclusão de responsabilidade

O Grupo OCRAM não se responsabiliza por qualquer dano ou perda que possa resultar da utilização da informação contida neste site, diretos ou indiretos decorrentes ou relacionados com a utilização deste Site.

5 Acesso

O acesso a determinados conteúdos deste site poderá ser reservado a utilizadores devidamente registados. O Grupo OCRAM desenvolve um trabalho contínuo de atualização e verificação das suas informações e/ou ferramentas e poderá efetuar, sem pré-aviso, modificações, atualizações ou correções à informação disponibilizada no site. O utilizador deste site não poderá fazer uso de qualquer aplicação ou software que possa interferir com o normal funcionamento do mesmo. 

6 Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afetará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.

Última atualização: 19 de junho de 2019.